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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:12

Aumentadas as penas de dois holandeses e de um canadense que faziam fotos pornográficas com meninas de Nova Friburgo.

quadrilha e uso de entorpecentes. Segundo informações do processo, em 2002 Montigny tirou milhares
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Comentários à Lei 11.340/06 - Violência doméstica e familiar

Direito Civil pela Unisul/SC, especializanda em Processo Civil pela Unisul/SC, especializanda no Curso de
Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00

Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do art. 2º da Lei 8.072/90)

, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados, na visão do Supremo Tribunal Federal.

, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00

Eutanásia, Terry e o Papa

Gerais. Especializando pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em Direito do Trabalho/Processo do Trabalho e em Direito Tributário.
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00

Lei nº 10.695, de 1º de Julho de 2003.

dispositivos ao Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:46

O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea

disciplinado no código civil de 2002, tendo em vista que o novo código de processo civil de 2015
Doutrina » Trânsito Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 13:47

Análise da presunção de veracidade dos atos administrativos nas autuações de infração de trânsito

administração estatal proporciona para o particular obter respaldo em meio ao processo administrativo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:16

Curiosidades sobre a Independência do Brasil

conquista representou não apenas a liberdade política, mas também o início de um longo processo de
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 11:51

Direito de Família no Brasil: uma análise acerca da Evolução no Ordenamento Jurídico Pátrio e a Regulamentação do Casamento Homoafetivo

O presente artigo tem como escopo analisar o processo evolutivo tanto jurídico como no marco
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:57

Lei nº 12.507, de 11 de Outubro de 2011

Digital tablet PC produzido no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00

Doação Inoficiosa: Acórdão declara a Nulidade de Doação realizada à Igreja Universal do Reino de Deus

Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma

, Bacharel em Direito e especializanda em Direito Civil e Processo Civil pela Sociedade Educacional de Itapiranga (FAI). E-mail: [email protected].
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

Criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública: Lei 12.153 de 22 de dezembro de 2009

Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00

Nova Norma Jurídica: Lei nº 12.030/09

Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

Teoria da Asserção: Momento de Verificação das Condições da Ação

Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Validade do acordo tácito de compensação de horas. Regime especial 12X36.

proferida nos autos do Processo nº 01919-2006-071-15-00-0, quanto ao regime especial de compensação de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas Data. Ausência Requisitos. Indeferimento.

motivo para o presente informar o andamento do processo que responde na comarca do juízo impetrado na Vara Crime" (sic - fl. 02).
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:24

Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário

Luiz Carlos Brasil de Lima no certame até a decisão definitiva do processo.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00

Considerações sobre caso fortuito e força maior

. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil

Exibindo resultado de 5281 até 5300 de um total de 70387

quadrilha e uso de entorpecentes. Segundo informações do processo, em 2002 Montigny tirou milhares

Direito Civil pela Unisul/SC, especializanda em Processo Civil pela Unisul/SC, especializanda no Curso de

, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia

, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia

Gerais. Especializando pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em Direito do Trabalho/Processo do Trabalho e em Direito Tributário.

dispositivos ao Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

disciplinado no código civil de 2002, tendo em vista que o novo código de processo civil de 2015

administração estatal proporciona para o particular obter respaldo em meio ao processo administrativo.

conquista representou não apenas a liberdade política, mas também o início de um longo processo de

O presente artigo tem como escopo analisar o processo evolutivo tanto jurídico como no marco

Digital tablet PC produzido no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder

Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência

, Bacharel em Direito e especializanda em Direito Civil e Processo Civil pela Sociedade Educacional de Itapiranga (FAI). E-mail: [email protected].

Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência

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Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência

proferida nos autos do Processo nº 01919-2006-071-15-00-0, quanto ao regime especial de compensação de

motivo para o presente informar o andamento do processo que responde na comarca do juízo impetrado na Vara Crime" (sic - fl. 02).

Luiz Carlos Brasil de Lima no certame até a decisão definitiva do processo.

. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil

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